O Senado brasileiro aprovou um projeto de lei que impõe novas regras para a publicidade de apostas online, popularmente conhecidas como “bets”, nesta quarta-feira (28).
A proposta, agora encaminhada para a análise da Câmara dos Deputados, tem como objetivo principal limitar a intensa divulgação dessas apostas, visando proteger, sobretudo, o público mais jovem e os indivíduos vulneráveis ao vício em jogos.
Entre as medidas aprovadas pelos senadores, está a proibição da participação de atletas em atividade, artistas e influenciadores digitais em campanhas publicitárias das casas de apostas. Essa restrição visa coibir a associação direta entre figuras públicas de grande alcance e a atividade de apostas, diminuindo seu apelo, especialmente entre os mais novos.
Senado aprova restrições de horário
Além da proibição de personalidades em anúncios, o projeto de lei estabelece limitações quanto aos horários de veiculação das propagandas. Na televisão e nas redes sociais, por exemplo, a publicidade de apostas será permitida apenas entre 19h30 e meia-noite.
A proposta também veda a exibição de cotações dinâmicas durante as transmissões esportivas e exige que todas as peças publicitárias incluam, de forma clara e visível, avisos sobre os riscos envolvidos, como a frase “Apostas causam dependência e prejuízos a você e à sua família”.
A publicidade direcionada ao público infantojuvenil está completamente proibida, reforçando a preocupação com a proteção de menores. Apenas ex-atletas que estejam aposentados há no mínimo cinco anos poderão participar de campanhas publicitárias.
Reações do setor esportivo
A aprovação do projeto no Senado gerou reações imediatas por parte de clubes de futebol de grande porte, como Flamengo e Palmeiras, que manifestaram preocupação com o impacto financeiro das novas regras. Em notas oficiais, os clubes alertaram que as restrições à exposição de marcas de apostas em estádios e uniformes poderiam resultar em perdas anuais estimadas em R$ 1,6 bilhão para o esporte.
As entidades classificaram a proposta como uma “proibição fantasiada de limitação“, expressando temor de um possível colapso financeiro no futebol brasileiro. No entanto, o senador Carlos Portinho rebateu as críticas, defendendo que os clubes devem assumir sua responsabilidade social e buscar formas de se reinventar, sem depender excessivamente das receitas provenientes das apostas.
O projeto foi aprovado em votação simbólica e, agora, seguirá para a Câmara dos Deputados. Na Câmara, o texto poderá sofrer novas alterações e debates antes de ser encaminhado para sanção presidencial.
