A partir deste sábado (1º), entra em vigor o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. O reajuste, determinado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), afeta diretamente os preços da gasolina, do etanol, do diesel e do biodiesel. A medida tem impacto significativo para consumidores e setores que dependem do transporte rodoviário.
O aumento estimado para o ICMS sobre combustíveis é de 12,58%, enquanto a alta específica sobre a gasolina e o etanol deve ser de 13,6%. Com isso, o preço do ICMS sobre a gasolina e o etanol sobe R$ 0,10 por litro, passando para R$ 1,47. No caso do diesel e do biodiesel, o reajuste é de R$ 0,06 por litro, chegando a R$ 1,12.
Impacto no consumidor final
Além do aumento no ICMS, os consumidores também enfrentarão um reajuste nos preços do diesel repassado aos distribuidores pela Petrobras. Segundo a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), a elevação no preço do diesel puro pode gerar um impacto de R$ 0,25 por litro ao consumidor final, considerando os efeitos combinados do reajuste da estatal e do ICMS.
Desde maio de 2023, a Petrobras adotou uma nova política de precificação que busca desvincular seus valores dos preços internacionais do petróleo. O objetivo da estatal é reduzir a influência de oscilações externas e evitar que incertezas geopolíticas impactem os consumidores brasileiros. No entanto, mesmo com essa estratégia, o preço final dos combustíveis segue suscetível a ajustes internos, como a alta do ICMS.
Reajuste e arrecadação estadual
A decisão do Confaz reflete a busca dos estados por uma compensação na arrecadação tributária. O ICMS sobre combustíveis é uma importante fonte de receita para os governos estaduais, e os reajustes visam equilibrar as contas públicas diante de um cenário econômico desafiador.
Especialistas apontam que o impacto do aumento do ICMS será sentido em diversos setores, sobretudo no transporte de cargas e no preço dos produtos que dependem dessa cadeia logística. O repasse ao consumidor final pode gerar pressões inflacionárias, especialmente em itens essenciais que são transportados por rodovias.
Apesar da justificativa dos estados, a elevação dos preços dos combustíveis pode gerar descontentamento entre motoristas, caminhoneiros e empresários do setor de transporte. O impacto no custo de vida e na economia em geral dependerá da forma como o mercado absorverá esses reajustes ao longo das próximas semanas.
