A proposta visa proibir a contratação de artistas que promovam apologia ao crime, uso de drogas ou sexualização precoce em eventos financiados com recursos públicos, especialmente aqueles destinados ao público infantojuvenil. O nome do projeto faz referência ao rapper Oruam.
A iniciativa foi apresentada pela vereadora Amanda Vettorazzo (União Brasil-SP) na Câmara Municipal de São Paulo. O projeto propõe que a administração pública municipal seja proibida de contratar shows de artistas que usam esses tipos de referência para fazer suas músicas. Em caso de descumprimento, o projeto prevê multa de 100% do valor do contrato.
A proposta rapidamente ganhou repercussão nacional, sendo protocolada em outras 12 capitais brasileiras, incluindo Belo Horizonte, Campo Grande, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, João Pessoa, Natal, Porto Alegre, Porto Velho, Rio de Janeiro e Vitória. Em Fortaleza, por exemplo, o vereador Soldado Noélio (União) apresentou uma versão local do projeto, com o mesmo objetivo de vetar apresentações que façam apologia ao crime ou ao uso de drogas.
Repercussão e controvérsias
O projeto gerou debates intensos sobre liberdade de expressão e censura. Defensores argumentam ser necessário proteger crianças e adolescentes da influência de conteúdos que possam glamorizar o crime ou o uso de drogas. Críticos, por outro lado, afirmam que a medida pode ser interpretada como uma forma de censura artística e que é fundamental garantir a liberdade de expressão dos artistas.
O rapper Oruam, embora não seja mencionado explicitamente no texto do projeto, tornou-se o centro das discussões. Filho de Marcinho VP, um dos líderes do Comando Vermelho, Oruam é conhecido por músicas que abordam a realidade das comunidades e temas relacionados ao crime. Durante uma apresentação no Lollapalooza em 2024, ele usou uma camisa pedindo liberdade para seu pai, o que intensificou as críticas e debates em torno de sua figura.
Expansão para o âmbito federal e implicações para debates futuros
O projeto “Anti-Oruam” levanta questões complexas sobre os limites entre liberdade artística e responsabilidade social. Enquanto alguns veem a medida como uma proteção necessária para o público jovem, outros temem que possa abrir precedentes para a censura e restrição da expressão artística. O debate está em andamento, e será crucial acompanhar como as diferentes esferas do governo e da sociedade civil irão se posicionar diante dessa questão.
Em suma, o Projeto de Lei “Anti-Oruam” reflete uma tensão entre a necessidade de proteger públicos vulneráveis e a preservação da liberdade de expressão artística. À medida que a proposta avança nas instâncias legislativas, é fundamental que o debate considere os diversos aspectos envolvidos, buscando um equilíbrio que atenda aos interesses da sociedade como um todo.
