O vale-refeição e o vale-alimentação fazem parte da rotina de milhões de trabalhadores brasileiros. Do almoço no restaurante por quilo à compra do mês no supermercado, esse benefício é uma extensão do salário e, em muitos casos, garante a dignidade de quem depende dele para se alimentar fora de casa ou abastecer a despensa.
Agora, o governo Lula estuda mudanças importantes no programa. A ideia é atualizar as regras do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), criado há quase 50 anos, mas que hoje funciona em um mercado dominado por poucas operadoras de cartão.
Quais são as mudanças propostas?
Teto para as taxas
O governo pretende limitar em 3,5% a taxa que restaurantes e supermercados pagam às operadoras. Hoje, esse valor pode ultrapassar 5%, o que desmotiva muitos estabelecimentos a aceitarem o benefício.
Redução no prazo de repasse
A proposta também prevê encurtar o tempo que os comerciantes levam para receber o valor das vendas feitas com VR e VA. Atualmente, o prazo pode chegar a 60 dias, um peso enorme no fluxo de caixa.
Portabilidade gratuita
Outra mudança importante é permitir que o trabalhador troque de operadora sem custos. Essa medida deve aumentar a concorrência e trazer melhores condições para usuários e empresas.
O que muda para o trabalhador?
Para os empregados, a portabilidade e a redução de taxas significam maior liberdade de escolha. Com mais estabelecimentos aceitando o benefício, o cartão deixa de ser uma moeda restrita e se aproxima do propósito original: facilitar o acesso à alimentação de qualidade.
Impactos para restaurantes e supermercados
Os pequenos comerciantes devem ser os mais beneficiados. Com taxas menores e prazos de repasse mais curtos, o dinheiro circula mais rápido e com menos perda no caminho. Isso pode estimular uma rede maior de aceitação do vale-refeição e vale alimentação.
O desafio da regulamentação
Apesar das promessas, o setor privado pressiona para manter algumas vantagens e a fiscalização ainda é um ponto nebuloso. O desafio será equilibrar a lógica de mercado com a necessidade de garantir que o benefício cumpra sua função social.
