Os irmãos Erik e Lyle Menendez receberam uma nova sentença que os torna elegíveis para liberdade condicional, 35 anos após serem presos pelos assassinatos de seus pais em 1989.
A decisão foi proferida nesta terça-feira (13) pelo juiz da Suprema Corte do Condado de Los Angeles, Michael Jesic, ao final do primeiro dia de uma audiência de dois dias sobre a nova sentença. Inicialmente sentenciados, em 1996, a duas prisões perpétuas consecutivas, que lhes negavam qualquer chance de liberdade condicional, os irmãos agora estão sujeitos a uma nova pena que varia de 50 anos até a prisão perpétua.
Mantidos sob custódia desde 1990, Erik, agora com 54 anos, e Lyle, com 57, sempre alegaram ter agido em legítima defesa após anos de abusos físicos, emocionais e sexuais cometidos por seu pai, José Menendez. Essa alegação foi um ponto central em seus julgamentos, que se tornaram um fenômeno cultural na década de 1990.
A decisão do juiz Jesic não iliba os irmãos dos assassinatos, mas reconhece o tempo significativo que cumpriram e abre a possibilidade de serem reintegrados à sociedade.
Caminho para a liberdade?
A reavaliação da sentença aconteceu após uma recomendação feita no ano passado pelo ex-promotor do Condado de Los Angeles, George Gascón. No entanto, seu sucessor, Nathan Hochman, se opôs à nova sentença, argumentando que os irmãos nunca admitiram ter fabricado suas alegações de abuso e legítima defesa.
Mesmo com a oposição do Ministério Público, o juiz Jesic optou por uma nova sentença, destacando a complexidade do caso e o apoio dos familiares das vítimas à libertação dos irmãos.
A elegibilidade para liberdade condicional não garante a libertação imediata dos irmãos Menendez. O conselho estadual de condicional e o governador da Califórnia ainda não definiram se irão autorizar a liberação.
Uma audiência perante o conselho de liberdade condicional já está marcada para o dia 13 de junho, em decorrência de uma solicitação independente feita pelos irmãos. Além da nova sentença, Erik e Lyle procuram o perdão do governador Gavin Newsom, que possui a prerrogativa de reduzir suas penas. Eles também formalizaram um pedido de habeas corpus, buscando um novo julgamento sob a alegação de terem surgido novas provas relacionadas aos abusos que sofreram.
Apoio familiar
Durante a audiência, familiares dos irmãos Menendez testemunharam em seu favor, pedindo ao juiz que levasse em consideração o tempo que cumpriram, o remorso demonstrado e os esforços de reabilitação na prisão.
A prima Anamaria Baralt declarou: “Só queremos que isso acabe”. Outra prima, Diane Hernandez, que morou com a família Menendez, descreveu José como um homem intimidador e aterrorizante, pedindo misericórdia ao juiz e afirmando que os irmãos são “seres humanos extraordinários neste momento”.
Além disso, a defesa também destacou os esforços de reabilitação dos irmãos na prisão. Erik fundou diversos programas prisionais, incluindo um grupo de apoio para detentos com deficiência e idosos, enquanto Lyle criou um programa de embelezamento que arrecadou mais de US$ 250.000 para melhorar as áreas verdes da prisão. Esses esforços foram apresentados como evidência de que os irmãos se tornaram indivíduos diferentes ao longo dos anos de encarceramento.
Apesar do apoio familiar e dos relatos de reabilitação, a promotoria questionou a sinceridade do remorso dos irmãos, apontando para o fato de que Lyle admitiu ter pedido a uma namorada para mentir sobre os abusos. Além disso, Hochman citou avaliações de risco recentes que indicaram que os irmãos representariam um risco “moderado” de violência se fossem libertados e mencionou violações de telefone celular cometidas por ambos na prisão.
Embora a liberdade condicional ainda não esteja garantida, a nova sentença oferece a Erik e Lyle uma chance concreta de saírem da prisão pela primeira vez em mais de 30 anos.
