O Governo Federal está avaliando uma proposta de acabar com a obrigatoriedade das aulas em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A ideia foi confirmada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, durante entrevista à GloboNews, que revelou um dado alarmante: cerca de 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação atualmente. Além disso, outros 60 milhões estão em idade de conduzir, mas ainda não possuem o documento.
“Quando o custo de um documento é impeditivo, o que acontece? A informalidade. As pessoas dirigem sem carteira. E esse é o pior dos mundos porque o nível da qualificação. (…) Isso aumenta o risco para ela, aumenta o risco de acidentes.”
Altos valores para obter CNH e geração de debates
A medida, segundo o ministro, busca democratizar o acesso à CNH e reduzir custos para a população.Atualmente, obter a carteira de habilitação pode custar mais de R$ 3 mil em determinadas regiões do Brasil, um valor inacessível para boa parte da população, sobretudo em cidades com menos recursos e em zonas rurais.
A proposta, no entanto, já gera debates. Enquanto há quem defenda o direito de escolha e a eliminação dos altos custos, outros apontam preocupações quanto aos possíveis impactos na segurança do trânsito.
Desigualdade social no acesso à CNH
O ministro dos Transportes, Renan Filho, também chamou atenção para as desigualdades sociais no acesso à CNH, ressaltando que, em muitos casos, as mulheres são excluídas do processo de habilitação.
De acordo com ele, a questão não se resume ao valor monetário: trata-se também de uma decisão influenciada pelas desigualdades de gênero existentes no ambiente familiar.
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“Se a família tem dinheiro para tirar só uma carteira, muitas vezes escolhe tirar a do homem. A mulher fica inabilitada justamente por essa condição”, afirmou o ministro.
A declaração reforça o argumento de que a proposta de flexibilizar a obrigatoriedade de autoescolas pode representar um passo importante para tornar o acesso à carteira de motorista mais igualitário, sobretudo para mulheres e indivíduos em contextos de vulnerabilidade social.
Governo segue realizando análise
A iniciativa ainda está em análise, mas promete movimentar discussões sobre mobilidade, acesso e responsabilidade. Se for adiante, a medida pode se tornar uma das transformações mais significativas no processo de obtenção da CNH nos últimos anos.
