O programa Pé-de-Meia, criado para oferecer incentivos financeiros a estudantes do ensino médio público, enfrenta uma crise que pode comprometer os repasses ainda em janeiro. Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), o bloqueio de R$ 6 bilhões determinado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) coloca em risco a continuidade do programa, afetando milhares de alunos em todo o país. Em recurso apresentado ao TCU, a AGU ressaltou que a suspensão dos recursos pode ter impactos imediatos, paralisando as transferências de benefícios previstas para este mês.
O documento afirma que “há um risco real de que o programa não tenha continuidade em 2025”, caso as restrições orçamentárias não sejam revertidas. O Pé-de-Meia foi um programa criado visando incentivar a permanência de jovens no ensino médio, oferecendo um apoio financeiro mensal às famílias de baixa renda.
1 ano de programa e já está ameaçado
O programa se tornou um importante aliado no combate à evasão escolar, principalmente em regiões de alta vulnerabilidade socioeconômica. Contudo, há preocupação sobre a manutenção desse suporte essencial. A decisão foi motivada por indícios de irregularidades na gestão do programa, segundo apontamentos do TCU. Entre as questões levantadas estão problemas de execução financeira e a falta de comprovação de impacto efetivo no desempenho acadêmico dos beneficiados.
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A AGU, no entanto, defende que o congelamento dos recursos prejudica diretamente os estudantes e solicita ao TCU uma reconsideração urgente da medida. A suspensão já preocupa gestores estaduais e familiares dos estudantes, que dependem do auxílio para custos básicos, como transporte, alimentação e materiais escolares. Entidades ligadas à educação pública também alertam para o risco de aumento da evasão escolar, caso o programa seja encerrado.
Os perigos da evasão escolar com o bloqueio
O Ministério da Educação ainda não apresentou um plano alternativo para a situação, enquanto espera a decisão do TCU sobre o recurso. Com o início do ano letivo se aproximando, a incerteza cresce, impactando o futuro de milhares de jovens.
