A proposta de anistia aos presos da invasão ao congresso no dia 8 de janeiro de 2023 e ao núcleo central da trama golpista, que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro, tem dividido opiniões entre os partidos dentro da Câmara dos Deputados, o projeto tem relatório do deputado Paulinho da Força (Solidariedade -SP). A proposta tem três principais possibilidades. Anistia geral, que inocenta os condenados da trama golpista e os participantes do oito de janeiro, anistia apenas para os presos na depredação e invasão aos três poderes e a dosimetria das penas, que diminuiria as penas aplicadas. O texto sobre a proposta ficará pronto até a segunda-feira (29).
Divergência entre partidos de oposição e o Centrão em relação à anistia
A proposta tem divergências dentro do campo político de oposição ao governo Lula. O Partido Liberal (PL) defende a anistia ampla, geral e irrestrita, que livraria Bolsonaro e os mandantes da trama golpista da prisão. Outro polo de oposição, o Novo, também orienta voto no mesmo sentido, no entanto, o partido votou contra a PEC da Blindagem, que visava à proteção de parlamentares em processos criminais.
Os partidos do chamado Centrão, que compõe maioria dentro da Câmara dos Deputados, defendem, em sua maioria, apenas a dosimetria das penas, tanto para os presos do oito de janeiro, quanto aos mandantes da trama golpista, e sem alterar a inelegibilidade do ex-presidente.
Posição dos partidos da base governista
Em relação ao projeto, todos os partidos da base governista orientaram posição contrária em relação à anistia, tanto dos presos pela invasão às estruturas governamentais quanto dos articuladores da trama golpista. O partido dos trabalhadores (PT), com sua federação, que contém PV e PCdoB, também estarão contra a dosimetria das penas aplicadas, assim como o PSOL, também base do Governo. Em sua grande maioria, esses partidos votaram contra a chamada PEC da Blindagem.
