Muitos viajantes sonham em realizar uma viagem internacional, mas o primeiro passo para transformar esse desejo em realidade é emitir o passaporte. Esse documento é indispensável para viajar ao exterior, pois garante a identificação oficial do titular, além de registrar entradas, saídas e vistos. Atualmente, o governo estuda aumentar a taxa de emissão para cerca de R$ 430,00; por isso, é importante se organizar com antecedência. Neste guia completo, você vai aprender o passo a passo atualizado para tirar o seu passaporte, entender quais documentos são exigidos, os valores cobrados e os prazos de entrega.
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O que é o Passaporte?
É um documento de viagem essencial para quem deseja viajar para o exterior. Ele funciona como uma identificação oficial do titular em outros países e registra entradas, saídas, vistos e autorizações. Existem diferentes tipos de passaporte, que variam de acordo com a nacionalidade e a necessidade do solicitante. Entre eles estão: Passaporte Comum, destinado à maioria dos brasileiros, passaporte de Emergência, para situações comprovadamente urgentes, passaporte para Estrangeiro e o Laissez-Passer, emitido em casos específicos.
Quem pode utilizar este serviço?
O serviço de emissão de passaporte pode ser solicitado por todo cidadão que atenda aos requisitos legais. No caso dos brasileiros, é necessário cumprir as seguintes condições:
- Ter feito alistamento eleitoral, nos casos em que a lei o obriga;
- Ter votado (ou justificado, ou pago multa) na última eleição, nos casos em que a lei o obriga;
- Estar quite com o Serviço Militar Obrigatório, no caso de homens que completam entre 19 e 45 anos no ano corrente;
- Reunir documentos necessários à emissão do passaporte;
- Não ser procurado pela justiça nem por ela impedido de obter passaporte ou de sair do país.
Passo a passo para emitir o Passaporte
A emissão é um processo simples, mas exige atenção em cada etapa. Confira abaixo o passo a passo completo:
- Acesse o site da Polícia Federal
- O primeiro passo é entrar no site oficial da Polícia Federal, no portal Gov.br para iniciar o processo de solicitação do passaporte.
- Reúna a documentação necessária
- Você deve apresentar os documentos originais: CPF e documento de identidade (RG, CNH ou Carteira de Trabalho).
- Não é preciso levar título de eleitor ou comprovantes de votação, mas é fundamental estar em dia com a justiça eleitoral e o serviço militar (quando aplicável).
- Preencha o formulário online
- No site da Polícia Federal, complete o formulário eletrônico com seus dados pessoais.
- Lembre-se: fornecer informações falsas ou omitir dados configura crime.
- Ao final, será gerado o protocolo de solicitação e a guia da taxa de emissão.
- Pague a taxa de emissão do passaporte
- O valor atual é de R$ 257,25.
- Em casos de urgência e emergência, a taxa é de R$ 334,42.
- Após o pagamento, é preciso aguardar a compensação (24 a 72 horas).
- Agende o atendimento presencial
- Depois da compensação, faça o agendamento no próprio site, escolhendo o posto da Polícia Federal mais próximo.
- Atenção: a retirada do passaporte deve ser feita no mesmo local em que ocorreu o atendimento.
- Compareça ao atendimento no dia agendado
- Leve toda a documentação exigida.
- Durante o atendimento, serão coletadas suas impressões digitais e fotografias.
- O prazo médio de entrega é de até 6 dias úteis.
- Retire o documento pronto
- A entrega é feita somente ao titular, mediante apresentação de documento de identidade.
- Caso não seja retirado em até 90 dias, o passaporte é cancelado sem devolução da taxa.
Dica importante: após o atendimento, você pode acompanhar o andamento da solicitação pelo site da Polícia Federal. Assim que aparecer o status “disponível para entrega”, já poderá buscar o seu documento.
Posso tirar o passaporte em caso de inadimplência?
Sim. Estar em situação de inadimplência não impede a emissão do passaporte brasileiro. A Polícia Federal não realiza consultas em serviços de proteção ao crédito, como SPC ou Serasa, durante o processo de solicitação. No entanto, restrições para viagens internacionais só podem ocorrer em casos específicos, quando existe uma ordem judicial determinando a proibição de saída do país.
Planeje-se com antecedência, reúna a documentação necessária e acompanhe os prazos para garantir seu passaporte em mãos. Assim, você estará pronto para explorar novos destinos e viver experiências inesquecíveis ao redor do mundo.
