O Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DoJ) propôs na última quarta-feira (20) que o Google venda seu navegador Chrome como parte de uma medida judicial para enfrentar o monopólio da empresa no mercado de buscas digitais. A recomendação é uma resposta à vitória do governo em um processo antitruste contra a gigante tecnológica e pode desencadear uma longa batalha legal com implicações significativas para o setor digital.
De acordo com o DoJ, a concorrência só será restaurada se o Google separar seu mecanismo de busca de produtos estratégicos, como o Chrome e o sistema operacional Android. O Chrome, que domina aproximadamente dois terços do mercado global de navegadores segundo o portal Statcounter, é uma peça central no ecossistema do Google. As buscas realizadas na barra de endereços do navegador são, por padrão, direcionadas ao mecanismo de busca da empresa, a menos que o usuário altere as configurações.
Restrições propostas
Além da venda do Chrome, o Departamento de Justiça apresentou outras medidas para limitar o alcance monopolista do Google:
- Android: O Google seria impedido de oferecer acesso preferencial ao seu mecanismo de busca em dispositivos que utilizam o sistema operacional. Caso a empresa descumpra essa regra, poderá ser obrigada a alienar também o Android.
- Pagamentos para buscas padrão: O Google não poderá mais pagar para ser o mecanismo de busca padrão em navegadores, incluindo o Chrome caso seja vendido. Atualmente, a empresa desembolsa dezenas de bilhões de dólares por ano para ser o padrão no Safari, navegador da Apple.
- Proteção de dados e inteligência artificial: A gigante tecnológica deverá permitir que editores de portais excluam seus dados do treinamento de modelos de inteligência artificial ou, alternativamente, pagar pelo uso desses dados.
- Compartilhamento de dados: O DoJ quer que o Google compartilhe seus dados de busca com concorrentes, facilitando a entrada de novas empresas no mercado.
Impacto no mercado e repercussões legais
As propostas buscam desmantelar práticas que, segundo o governo, reforçam o domínio do Google no mercado de buscas digitais, afetando a concorrência e prejudicando consumidores. Especialistas acreditam que, se aprovadas, as medidas poderão alterar drasticamente a dinâmica do setor de tecnologia, influenciando não apenas o Google, mas também outras grandes empresas.
O Google, por sua vez, argumenta que essas medidas são excessivas e planeja recorrer da decisão. O caso promete ser um marco na luta contra práticas monopolistas no setor digital e pode estabelecer precedentes para futuras regulamentações sobre empresas de tecnologia nos Estados Unidos e no mundo.
