O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, anunciou nesta quinta-feira (17) que o cartão do Bolsa Família não poderá ser usado como meio de pagamento em sistemas de apostas online, conhecidos como ‘bets’. Segundo ele, o objetivo é garantir que os recursos do programa sejam destinados às necessidades essenciais das famílias beneficiadas, como alimentação e segurança alimentar.
“Certamente, jogos não são uma necessidade. Para não criar inclusive um preconceito contra o cartão do Bolsa Família, a medida geral que vale para todos os cartões vale também para o cartão do Bolsa Família“, afirmou Dias, após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em Brasília.
Bloqueio em implementação
A medida, ainda em fase de implementação, prevê o bloqueio total do uso do cartão em sites de apostas, de forma semelhante ao que ocorre com os cartões de crédito. O ministro destacou que o sistema de bloqueio será integrado, envolvendo tanto as empresas de apostas quanto órgãos de fiscalização, como o Banco Central e a Secretaria Nacional de Jogos.
“A ferramenta será parte de um esforço mais amplo de fiscalização, com zero limite para o pagamento de apostas”, explicou o ministro. Segundo ele, o bloqueio será realizado automaticamente pelo sistema financeiro, evitando que os recursos do Bolsa Família sejam utilizados indevidamente em jogos de azar.
Debate sobre a autonomia dos beneficiários
Desde a regulamentação das apostas online no Congresso Nacional, o uso do benefício do Bolsa Família para apostas gerou controvérsia. Enquanto defensores da autonomia dos beneficiários argumentam que o governo não deveria interferir na gestão pessoal dos recursos, críticos reforçam que o programa deve se ater à sua finalidade principal: a segurança alimentar das famílias.
O Banco Central apontou, em levantamento divulgado em setembro, que cerca de R$ 20 bilhões por mês foram gastos em apostas online nos primeiros oito meses de 2024. Entre os apostadores, há um número considerável de beneficiários do Bolsa Família, o que reforçou o debate sobre a necessidade de um controle mais rígido.
- Leia Mais: Amazon anuncia estreia em cobertura de notícias ao vivo com especial das eleições de 2024
Medidas adicionais para garantir a segurança alimentar
Além do bloqueio, o governo está estudando medidas complementares para garantir que o benefício do Bolsa Família seja utilizado de forma adequada. Entre as propostas mencionadas pelo ministro Wellington Dias, está a possibilidade de mudança de titularidade do cartão, caso o beneficiário se endivide com apostas online e comprometa a segurança alimentar da família.
O anúncio desta quinta-feira reforça o compromisso do governo com a proteção dos recursos destinados ao programa social. Ao bloquear o uso do cartão para apostas, o Ministério do Desenvolvimento Social busca assegurar que o Bolsa Família continue a ser um instrumento de combate à fome e à pobreza, sem desvirtuar sua função.
Com o bloqueio do cartão do Bolsa Família em sites de ‘bets’, o governo dá um passo importante para manter a integridade do programa e proteger as famílias mais vulneráveis, evitando o uso inadequado dos recursos em um setor que, para muitos críticos, pode aumentar os riscos de endividamento e exclusão social.
